Ter uma boa política de benefícios, incluindo vale-alimentação e vale-refeição, é muito importante para atrair e reter os melhores talentos. Isso influencia diretamente na motivação, produtividade e felicidade das equipes, causando impactos positivos nos resultados da operação.

Segundo uma pesquisa da Universidade da Califórnia, funcionários felizes são 31% mais produtivos, três vezes mais criativos, além de venderem 37% a mais em comparação com os outros. E, certamente, políticas de benefícios assertivas podem influenciar nesse sentido.

Nos últimos anos, o vale-alimentação tem se tornado um grande diferencial competitivo no ambiente corporativo. Ele pode ser um fator decisivo na permanência das pessoas dentro de uma organização.

Por isso, trouxemos para o nosso blog um guia completo de tudo o que você, enquanto colaborador ou gestor de empresa, precisa saber sobre o vale-alimentação. Assim, ao longo deste conteúdo, você se informará, com todos os detalhes possíveis, sobre o que é vale-alimentação, onde aceita vale-alimentação, o que muda no vale-alimentação com o novo decreto do governo e muito mais.

Aproveite e confira as respostas para essas e outras dúvidas sobre o benefício de vale-alimentação!

Afinal, o que é vale-alimentação?

Entenda, primeiramente, o que é vale-alimentação e comece a saber todas as especificidades desse benefício.

Muitas pessoas podem se perguntar: afinal, o que é vale-alimentação? Assim, antes de falarmos sobre os valores e todas as suas características específicas, vamos entender, em primeiro lugar, o que é esse benefício.

Em linhas gerais, o vale-alimentação é o valor disponibilizado aos colaboradores de uma empresa para a realização de compras de alimentos em redes de supermercados, padarias, hortifrutis, açougues e outros estabelecimentos que aceitam essa forma de pagamento.

Na maioria dos casos, esse benefício é entregue todos os meses por meio de um cartão eletrônico, como, por exemplo, o iFood Benefícios Elo.

Na hora de pagar pelas compras, basta fazer o pagamento utilizando o cartão. É prático, simples e seguro.

Qual o valor do vale-alimentação?

Pelo fato de não ser um benefício obrigatório, cada empresa pode definir qual o valor do vale-alimentação a ser oferecido para os seus colaboradores.

Porém, de acordo com o artigo 458 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), o valor dos benefícios referentes à refeição e alimentação não devem ultrapassar o salário do colaborador em 20%.

Além de tudo, as convenções sindicais também podem definir os valores a serem pagos no vale-alimentação, em conformidade com o sindicato do qual a empresa faz parte. Esse valor, no entanto, sempre leva em consideração os valores de alimentação da região e, claro, a lei.

Qual é o custo do vale-alimentação para as empresas?

Também conhecido pela sua sigla “VA”, o vale-alimentação pode ser contratado por empresas a partir de um colaborador. Apesar de os contratos variarem de acordo com a fornecedora do cartão, existem dois possíveis custos ao disponibilizar esse benefício em uma empresa:

  • Valor de benefício do colaborador que ficará disponível como saldo no cartão para as compras mensais;
  • Valor pago à empresa fornecedora do vale-alimentação referente à administração, manutenção e suporte do cartão.

Com o iFood Benefícios, não há taxas extras relacionadas à manutenção e administração da solução.

O único valor a ser pago pelo time de Recursos Humanos é o valor do benefício de cada colaborador da empresa.

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Quem tem direito ao vale-alimentação?

Diferentemente do que muitos colaboradores pensam, o vale-alimentação não é um benefício obrigatório, a não ser no caso em que a sua oferta esteja prevista em contratos, acordos de trabalho ou convenções coletivas. Nesses casos, além de um simples benefício, o vale-alimentação se torna um direito.

Profissionais que trabalham no regime CLT, ou seja, com carteira assinada por empresas que oferecem o benefício, devem receber o vale-alimentação.Trabalhadores contratados nos modelos de home office e teletrabalho também têm direito ao benefício, já que precisam cumprir os horários e condições contratuais de trabalho, considerando os intervalos para alimentação.

Quando o funcionário perde o direito do vale-alimentação?

A empresa precisa cumprir com suas obrigações e conceder os benefícios previstos até o último dia de trabalho de cada colaborador. No entanto, após a rescisão de contrato, seja por pedido de demissão ou desligamento por parte da organização, o funcionário perde o direito do vale-alimentação e deixa de receber seus benefícios.

Caso a pessoa não tenha utilizado todo o seu saldo do cartão de vale-alimentação, por exemplo, o dinheiro permanece disponível para seu uso. Mas, dependendo da empresa fornecedora do benefício, pode existir um prazo limite para o ex-colaborador utilizar o saldo restante.

Por isso, atente-se sempre a essas questões burocráticas!

O vale-alimentação é cancelado em caso de demissão?

Em casos de demissão, a empresa deixa de realizar o depósito do vale-alimentação e de outros benefícios fornecidos.

O que pode acontecer, no entanto, é que uma parcela do valor seja descontada no cálculo do pagamento da rescisão. Isso acontece quando os últimos dias trabalhados são anteriores ao período considerado para a integralização do valor do vale.

Por exemplo: se um colaborador foi desligado no dia 20, mas o depósito do vale-alimentação mensal foi feito considerando todo o mês, até o dia 30, então, no cálculo da rescisão, haverá o desconto dos 10 dias que foram pagos de forma antecipada.

Como mencionado no item anterior, o profissional permanece com o saldo disponível para uso do valor no seu cartão de benefícios.

Onde aceita vale-alimentação?

Saber onde aceita vale-alimentação é essencial para usá-lo de forma correta e eficaz.

Pelo fato de o vale-alimentação ser utilizado para comprar ingredientes para receitas e alimentos em seu estado natural (in natura), existem alguns estabelecimentos específicos que o aceitam como forma de pagamento.

O vale-alimentação existe com o objetivo de os colaboradores prepararem seus alimentos com antecedência para se alimentarem nos intervalos do trabalho.Dessa forma, há uma garantia de maior flexibilidade na escolha das refeições, sem depender de pratos específicos vendidos em restaurantes. Confira, a seguir, onde aceita vale-alimentação.

Lugares que aceitam vale-alimentação

O benefício do vale-alimentação pode ser utilizado em locais específicos. Nesse sentido, alguns lugares que aceitam vale-alimentação são:

  • Redes de supermercados;
  • Delivery de alimentos;
  • Atacadistas de alimentos;
  • Padarias;
  • Mercearias;
  • Açougues;
  • Hortifrutis.

Apesar de o seu uso ter como foco os intervalos de trabalho, as compras mensais também beneficiam os familiares dos colaboradores, ajudando na economia do salário e em questões relacionadas à saúde financeira.Por esse motivo, um bom vale-alimentação se torna um importante diferencial competitivo no mercado, a fim de atrair melhores talentos para a organização.

Restaurantes que aceitam vale-alimentação

Mesmo existindo alguns restaurantes que aceitam vale-alimentação como forma de pagamento na venda de alimentos prontos, o cartão é oferecido para o uso em locais como supermercados e açougues.

Uma alternativa para manter um grande leque de opções para os seus colaboradores é oferecer um cartão que une o vale-alimentação e o vale-refeição. Dessa forma, o cartão é aceito de forma legítima e legal em mais estabelecimentos, garantindo mais autonomia de escolha e flexibilidade às pessoas.O cartão com a maior rede de aceitação do mercado é o iFood Benefícios Elo. A bandeira Elo é aceita em mais de 4 milhões de estabelecimentos em todo o Brasil e o saldo do cartão também pode ser utilizado no App do iFood.

Máquina de cartão que aceita vale-alimentação

A aceitação do cartão de vale-alimentação está restrita à empresa fornecedora e a sua bandeira. Cartões com bandeiras específicas são extremamente limitados e não são aceitos em todas as maquininhas e estabelecimentos.

Cartões com bandeiras de ampla aceitação, como Visa, Mastercard ou a bandeira Elo, no caso do iFood Benefícios, garantem uma maior flexibilidade de uso para o colaborador com respaldo jurídico para o RH da empresa. Muito bom, não é?

iFood aceita vale-alimentação?

Sim. Dentre os aplicativos que aceitam vale-alimentação como forma de pagamento, o iFood é um deles. Com um sistema inovador e tecnológico, o aplicativo oferece diversas formas de pagamento, como cartões de crédito, débito, pix, entre outras.

Para tornar a vida dos colaboradores ainda mais prática, os estabelecimentos das categorias que aceitam o vale-alimentação podem optar em receber pagamentos por esse tipo de cartão, dependendo das bandeiras. Tudo isso diretamente pelo sistema de pagamentos do aplicativo, sem precisar fazer o pagamento pela maquininha no momento da entrega.

No caso das empresas que usam o vale-alimentação iFood Benefícios Elo, os profissionais podem pedir seus alimentos sem preocupação, utilizando o cartão físico em mais de 4 milhões de mercados e restaurantes e em mais de 270 mil estabelecimentos pelo app do iFood.

Com a praticidade, transformação e liberdade oferecidas aos colaboradores pela bandeira Elo, funcionários, empresas e restaurantes vão cada vez mais longe!

O que não pode comprar com vale-alimentação?

Conheça o que não pode comprar com vale-alimentação e utilize esse benefício da melhor maneira.

Agora que já falamos sobre os diversos itens que podem ser comprados com o vale-alimentação, vamos às restrições. Ao utilizar o benefício como forma de pagamento nos estabelecimentos, alguns itens não alimentícios são proibidos por lei de serem comprados.

A seguir, confira uma lista do que não pode comprar com vale-alimentação:

  • Cigarros;
  • Bebidas alcoólicas;
  • Eletrodomésticos;
  • Cosméticos.

A venda desses produtos com cartão vale-alimentação pode resultar em multas e punições para o estabelecimento que o aceita como forma de pagamento, de acordo com a legislação trabalhista vigente.

Para as empresas, também é importante alertar os colaboradores sobre essa questão e evitar transtornos pela falta de informação prévia.

É possível e permitido vender vale-alimentação?

Segundo artigo 171 do Código Penal, vender vale-alimentação e vale-refeição é crime de estelionato e pode resultar em graves consequências e prejuízos para o colaborador, inclusive a prisão.

O ato é considerado um crime contra a empresa e, nessa situação, o profissional é demitido por justa causa, perdendo diversos direitos trabalhistas, como pagamento do aviso prévio, recebimento de multa e saque do FGTS.

Em outras palavras, vender vale-alimentação e outros benefícios corporativos não é algo permitido em hipótese alguma.

Qual a diferença entre vale-alimentação e vale-refeição?

Se você tem dúvidas se existe diferença entre vale-alimentação e vale-refeição, a resposta é positiva. Nesse sentido, precisamos detalhar os aspectos específicos de cada um.

O vale-refeição é outro benefício oferecido pelas empresas aos colaboradores para a compra de alimentos pensando nos intervalos durante o período de trabalho. Com ele, é possível fazer compras em estabelecimentos que vendem comidas prontas, como é o caso de restaurantes e lanchonetes.

Já o vale-alimentação, como falamos nos itens anteriores, é utilizado para compras mensais de produtos alimentícios em supermercados, padarias, açougues, hortifrutis, entre outros.

Essas são as principais diferenças entre vale-alimentação e vale-refeição, mas as duas categorias de benefícios entregam ao colaborador diversas opções e variedades para que possam realizar suas refeições no ambiente de trabalho.

Seus diferentes usos garantem mais flexibilidade, autonomia e satisfação na hora de escolher onde e como se alimentar.

O que é PAT?

Descubra o que é PAT e qual a sua importância para uma organização.

Os benefícios de vale-alimentação e refeição são regulamentados pela política governamental do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O PAT tem o objetivo de incentivar o cuidado com a alimentação, saúde e bem-estar dos colaboradores de baixa renda nas empresas.

Mesmo tendo o seu foco nesses trabalhadores, aqueles que recebem uma renda mensal maior do que cinco salários mínimos também podem fazer parte.

Empresas que aderem ao programa podem garantir diversos benefícios e incentivos fiscais ao fornecer recursos pensando na saúde nutricional dos seus talentos.O PAT contribui para a melhora da saúde dos trabalhadores, já que ela está diretamente relacionada ao rendimento, performance, satisfação e bons resultados no ambiente de trabalho. A saúde, portanto, deve estar em primeiro lugar para garantir a produtividade e eficiência nas outras atividades.

O que muda no vale-alimentação com o novo decreto do governo?

A Medida Provisória (MP) nº 1.108/2022 regulamentou as alterações do novo decreto do Governo Federal. Seu texto inclui novas regras de concessão do auxílio alimentação, estabelecendo que os gastos feitos considerando a política do PAT sejam exclusivos a “pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais”.

Empresas que não cumprirem as novas regras podem ser multadas e penalizadas nos valores de R$5 mil a R$50 mil.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, a MP tem como foco a modernização do PAT, garantindo a redução de fraudes e incoerências nos valores oferecidos e gastos pelos colaboradores nas empresas. Tudo isso dá ainda mais segurança para as empresas e a garantia de que o benefício realmente está sendo utilizado nos locais determinados e previstos, não sendo mais aceitos em serviços e estabelecimentos de outras categorias diferentes de alimentação e refeição.

iFood Benefícios para participantes do PAT

O iFood Benefícios é uma solução regulamentada pelo Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que garante o direito à isenção de encargos sociais e dedução de impostos.

Nossa solução é 100% confiável, simples e ágil para o pagamento dos benefícios aos colaboradores, a partir da gestão centralizada com todas as informações em uma única plataforma.

Para complementar, garantimos uma experiência incrível de ponta a ponta em todo o ecossistema iFood. Entregamos vantagens exclusivas, cupons de desconto no aplicativo, entre outros.

Tudo isso com custo zero para a empresa, sem cobranças de taxas extras. Desse modo, os times de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas só se preocupam com os valores dos benefícios dos seus profissionais e nada mais.

Uma boa oferta de benefícios contribui para a redução das taxas de turnover e melhora a atração de talentos.

Atualmente, oferecer benefícios que se adaptam à realidade dos colaboradores, considerando as novas formas e modelos de trabalho, é a melhor decisão nos negócios.

Não fique para trás quando o assunto é modernização do benefício de vale-alimentação e refeição.

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Por: Larissa Trento Oliveira

Formada em Administração pela Universidade Federal do Espírito Santo, Larissa é BP no iFood há dois anos e tem paixão por trazer impacto diretamente no desenvolvimento de pessoas com sua profissão e, como consequência, agregar valor para o business. Mãe de pet de carteirinha, é amante de corrida e exercícios físicos, principalmente quando envolve passear com o Zeca, seu border collie. Larissa já atuou como BP do time iFood Colômbia, México, iFood Shop, Marketing e agora atua como ponto focal do RH para crescimento do iFood Benefícios.

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