Se você é gestor em uma empresa, qualquer que seja o segmento, é possível que tenha ouvido falar sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Caso não tenha, prepare-se para conhecer uma nova forma de cuidar da saúde dos seus colaboradores.

A ideia do PAT é melhorar a alimentação de profissionais das mais diversas áreas. O período de refeição no trabalho é fundamental e, para muitas pessoas, pode ser o prato mais importante do dia. Empresas que se preocupam com isso têm mais facilidade em criar boas relações com os funcionários.

Separamos as informações mais importantes sobre o PAT: o que é, como funciona, quais os benefícios e como participar. O PAT contou com mudanças no dia 10/11/2021 que trouxeram maior liberdade aos trabalhadores, modernidade e tecnologia. Você consegue conferir tudo neste post. Boa leitura!

O que é PAT?

Descubra o que é PAT e a importância para sua corporação.

O Programa de Alimentação do Trabalhador é um programa governamental para que empresas cuidem dos hábitos alimentares de seus colaboradores e melhorem a saúde deles, em troca de incentivos variados. O programa é focado em garantir os benefícios aos trabalhadores de baixa renda, mas pode ser implementado para equipes inteiras.

Em outras palavras, é um sistema que tem como objetivo melhorar a saúde alimentar e nutricional dos trabalhadores. As empresas que se comprometem com o programa PAT estão melhorando o relacionamento com seus funcionários e, de quebra, recebendo incentivos fiscais, dedução em impostos e outros benefícios.

Como funciona o PAT?

O PAT foi pensado para os trabalhadores, porém a participação das empresas é essencial, já que elas decidem pela disponibilização dos benefícios e se aproveitam dos incentivos fiscais.

Há mais de uma maneira de aderir ao programa, podendo ser feito por meio da oferta de refeitório, entrega de refeições prontas ou a modalidade mais aplicada de oferta de vale-refeição ou vale-alimentação. Independentemente da modalidade escolhida, a empresa deve fornecer valores exclusivos para o uso na alimentação, ainda que de diferentes formas. 

Para entender como funciona o PAT, você precisa conhecer os principais aspectos que ditam as regras desse plano de incentivo. Veja a seguir:

Como se cadastrar no PAT?

Saiba como se cadastrar no PAT e traga uma melhor alimentação para sua empresa.

A inscrição no PAT pode ser feita pela internet, diretamente no site do Ministério do Trabalho e Emprego. É só preencher o formulário disponibilizado na página.

Se preferir preencher a ficha fisicamente, você deve ir até os Correios para solicitar e enviar o documento. Depois de inscrito, você deverá entregar alguns documentos para se cadastrar no PAT:

  • RG ou outro documento com foto;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho;
  • PIS;
  • Comprovante de residência.

Não há necessidade de renovação no Programa de Alimentação do Trabalhador, pois não há nenhum prazo de expiração. Contudo, como se trata de uma política pública, ela pode ser removida a qualquer momento pelo Governo Federal.

No cadastro, é preciso indicar qual formato foi escolhido para a aplicação do programa: autogestão ou terceirização.

Autogestão

Autogestão significa que a própria empresa será responsável por fornecer a alimentação (saudável, é claro) aos colaboradores. Muitas vezes, são instaladas cozinhas industriais ou refeitórios para atender toda a equipe e garantir comida todos os dias.

Terceirização

Quando a autogestão não for uma opção viável ou economicamente interessante, há também a terceirização. Ao invés de manter toda a infraestrutura interna, a empresa pode contratar uma empresa prestadora de serviços de alimentação para fornecer os benefícios, seguindo as normas nutricionais.

Quem pode participar do Programa de Alimentação do Trabalhador?

Para participar do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, a empresa deve ter ao menos um colaborador registrado e precisa oferecer algum benefício de alimentação que esteja dentro das normas do programa.

Um dos principais benefícios oferecidos é a dedução no Imposto de Renda para as empresas optantes do Lucro Real.

No caso dos funcionários, o principal objetivo do PAT é voltado para aqueles que recebem menos de 5 salários mínimos. Se todos esses estiverem no programa, então é permitido incluir profissionais com renda maior também.

É possível incluir no PAT outros trabalhadores, além dos registrados. Nisso, incluem-se estagiários, bolsistas, temporários e aprendizes. Em situações de contrato suspenso — como em férias, afastamentos por saúde etc —, o atendimento PAT é facultativo.

Quais as modalidades do PAT?

As modalidades aceitas no PAT são:

  • Vale-refeição;
  • Vale-alimentação;
  • Alimentação na empresa;
  • Alimentação terceirizada;
  • Marmitas;
  • Cestas alimentícias.

Além do vale-refeição e vale-alimentação, as modalidades são aplicadas de forma variada, principalmente com a diferença entre autogestão e terceirização. Cada uma traz suas vantagens para o quadro de funcionários.

Qual a lei do PAT?

A lei do PAT foi criado pela Lei nº 6.321, em 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5 de 1991. Outras regulações são feitas na Portaria SIT/DSST nº 3 de 2002.

Fiscalizações podem ocorrer eventualmente, então é importante manter documentos de gastos e benefícios junto com a cópia da inscrição no programa.

Novo PAT: Modernização no uso de vale-refeição e alimentação

O Governo Federal anunciou mudanças para o Programa de Alimentação do Trabalhador no dia 10 de novembro de 2021. Nelas, mudanças tecnológicas e modernas no uso de vale-alimentação e refeição foram instituídas para que os trabalhadores voltassem ao foco central do programa e passassem a utilizar seus benefícios da melhor forma possível.

O que mudou?

Todas as empresas vinculadas ao PAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador, permanecerão com os incentivos decorrentes do programa desde que tenham se cadastrado  Agora as empresas precisarão oferecer programa nutricional para os colaboradores, contando com a fiscalização do Ministério do Trabalho.

Confira as principais mudanças:

  1. As empresas beneficiárias terão que se cadastrar no PAT para usufruir dos benefícios fiscais;
  2. Quaisquer formas de deságio foram proibidas;
  3. O cumprimento das normas sanitárias, códigos CNAE e situação cadastral da pessoa jurídica deverão ser verificados durante o cadastramento da rede de mercados e restaurantes;
  4. Dentro de 18 meses a partir do dia 10/11/2021, a possibilidade de portabilidade será aceita e os trabalhadores poderão escolher a melhor banheira de vale-refeição ou alimentação.

As mudanças estão no Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021 e na Portaria 672 de 10 de novembro de 2021.

Portabilidade: liberdade na escolha aos trabalhadores

A modernização do PAT fará com que o programa tenha seu foco voltado para os trabalhadores. Com isso, no futuro, os trabalhadores poderão escolher em qual bandeira de vale-alimentação e refeição desejam fazer portabilidade de seus créditos.

“Somos totalmente a favor da modernização do PAT porque traz o poder de escolha de volta para os trabalhadores. Além disso, ela reduz taxas e incentiva uma maior concorrência entre restaurantes e mercados, que passarão a oferecer preços mais competitivos para atrair mais clientes”

– Afirma Carlos Moyses, vice-presidente Corporativo do iFood. A empresa participou ativamente da consulta pública para alterar esse ponto da legislação

Mudança no vale-refeição

Com as mudanças, o vale refeição poderá ser aceito também para pedir comida em restaurantes que só atendem no delivery (as dark kitchens), bem como em food trucks. 

“O número de cadeiras era um dos critérios que um restaurante deveria informar para ser incluído no programa. Agora é necessário apenas a conferência de CNPJ, CNAE e vigilância sanitária”.
– Aponta João Sabino, diretor de Políticas Públicas do iFood. A plataforma lançou neste ano o iFood Benefícios, que está no PAT.

Como funciona o desconto do PAT?

O principal benefício do PAT é a dedução de até 4% no Imposto de Renda, para empresas que estão no modelo de tributação Lucro Real.

As empresas também manterão a isenção de encargos sociais sobre os valores líquidos dos benefícios concedidos aos colaboradores. Entre esses encargos estão INSS e FGTS.

Quais são os benefícios do PAT para as empresas?

Melhore a imagem da sua empresa no mercado e atraia os melhores talentos.

Além dos benefícios fiscais de dedução no Imposto de Renda e isenção de encargos sociais, os benefícios do PAT interferem no próprio cotidiano da empresa. Há muito mais por trás do Programa de Alimentação do Trabalhador, do que é visível diretamente no orçamento.

Para começar, o PAT tem a capacidade de mudar radicalmente a relação entre empresa e funcionários.

A preocupação com o bem-estar e qualidade de vida da equipe deveria ser constante, mas não são todas as organizações que priorizam esses fatores como deveriam. Por isso, quando um profissional é valorizado e percebe que pode contar com a empresa nesse sentido, ele percebe o diferencial no mercado.

A alimentação deixa de ser uma simples obrigação e se torna uma parceria. A discussão não se prende ao período de “uma hora de almoço”, no qual a empresa não se importa com o que o funcionário está se alimentando. A discussão se torna mais ampla, colaborativa e focada no que importa: a saúde.

O resultado é um endomarketing eficaz e a maior retenção de talentos, o que diminui a rotatividade. Você consegue, ao mesmo tempo, manter os melhores profissionais no time e reduzir os custos com demissões e contratações frequentes.

Portanto, o relacionamento positivo é um grande ponto de destaque. Mas não acaba aí.

Um funcionário bem alimentado e saudável se torna mais satisfeito. Afinal, todas suas ações e humores dependem, em grande parte, de como seu corpo está. É extremamente comum que as pessoas enfrentem dificuldades nas atividades diárias por conta de uma alimentação inadequada.

Refeições realmente nutritivas podem reduzir o cansaço e a fadiga, melhorar a capacidade de atenção e concentração, e fortalecer a imunidade, evitando faltas por um mal-estar que poderia ser evitado.

Nutridos e satisfeitos com a alimentação diária, aumentam-se as chances de equipes mais:

  • Motivadas;
  • Atentas;
  • Ágeis;
  • Leais;
  • Engajadas;
  • Confiantes.

Todos esses fatores resultam na palavrinha que qualquer empregador adora: produtividade.

Colaboradores mais produtivos resulta em um desempenho melhor, o que, por sua vez, significa tarefas realizadas com mais assertividade, redução de custos e de tempo, e, claro, clientes mais satisfeitos. Tudo se converte para o faturamento e a reputação da empresa, no fim.

Quais são os benefícios do PAT para os colaboradores?

Melhore o desempenho de seus colaboradores com benefícios corporativos.

O Programa de Alimentação do Trabalhador é focado nos trabalhadores, então não é surpresa que eles sejam os maiores beneficiados. Sua saúde é o pilar de todo a operação.

Quando uma rotina saudável é criada e seguida, muitas coisas são alteradas no dia a dia. Isso vai além do trabalho, já que a boa nutrição é fundamental em qualquer aspecto da vida.

Com o tempo, a alimentação saudável mostra as caras na disposição do colaborador. Muitas pessoas, podem sentir melhora em dores crônicas, cansaço ou desânimo. Essas mudanças as acompanharam pela vida, dentro e fora do trabalho.

No emprego em si, elas também aproveitarão o outro lado dos benefícios sentidos pela empresa. O relacionamento positivo com gestores facilita as conversas e até as discussões, reduz atritos e torna o ambiente mais fácil de lidar. A saúde mental acaba sendo positivamente impactada, também.

iFood Benefícios para participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador

A maior foodtech da América Latina trouxe soluções específicas para empresas cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador.

O iFood Benefícios oferece três serviços: o iFood Card, o iFood Office e o Vale Alimentação ou Refeição. O último é o mais apropriado para aderência ao PAT e já está revolucionando a alimentação corporativa em diversos negócios no Brasil inteiro! Ele é feito alinhado às últimas atualizações do Programa de Alimentação do Trabalhador e funciona em com um Arranjo Fechado, junto das lojas credenciadas.

O Vale Refeição e o Vale Alimentação do iFood são totalmente digitais e de fácil uso pelos colaboradores. Eles só precisam acessar o aplicativo já conhecido para matar a fome em qualquer lugar, inclusive home office.

Os gestores ganham ainda mais praticidade: além do cadastro PAT já regulamentado, o iFood Benefícios conta com uma plataforma inteligente de centralização de informações, e não cobra nenhuma taxa. E mais: o pagamento digital significa que não há mais necessidade de emissão de cartões ou custo de envio.

Descubra mais sobre como o iFood Benfefícios pode te ajudar a implementar o PAT e melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores! Conheça cada serviço com detalhes.

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Por: Paulo Pacheco

Advogado, Paulo possui bacharelado e pós-graduação em direito na FGV. Atua com direito empresarial há 10 anos e tem a ambição de tornar o direito próximo do cotidiano ao trazer o mundo jurídico para negócios e ao trazer negócios para o jurídico. Foi membro fundador da Comissão de Estudos e Legislação em Empreendedorismo Criativo da OAB de São Paulo, junto com grandes figuras como founders da Loft, Justtos e Bonuz. Na equipe iFood, estruturou e foi responsável pela expansão do iFood Restaurantes ao participar das negociações com grandes redes logo nos primórdios da organização. Atualmente, atua em seu xodó, iFood Benefícios, como Coordenador Jurídico. Amante de culinária e nerd de carteirinha, Paulo também se dedica a conhecer bons pratos, fazer trilhas e ao fundamental videogame nas horas vagas.

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Comentários

  • Giulliano

    novembro 23, 2021 | 4:28 pm

    Artigo de importância para empresa e colaboradores.