Se você é gestor em uma empresa, qualquer que seja o segmento, é possível que tenha ouvido falar sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Caso não tenha, prepare-se para conhecer uma nova forma de cuidar da saúde dos seus colaboradores.

A ideia do PAT é melhorar a alimentação de profissionais das mais diversas áreas. O período de refeição no trabalho é fundamental e, para muitas pessoas, pode ser o prato mais importante do dia. Empresas que se preocupam com isso têm mais facilidade em criar boas relações com os funcionários.

Separamos as informações mais importantes sobre o PAT: o que é, como funciona, quais os benefícios, como participar, entre outras. Este artigo vai guiar você por tudo o que você precisa saber. Boa leitura!

O que é PAT?

Descubra o que é PAT e a importância para sua corporação.

O Programa de Alimentação do Trabalhador é uma proposta governamental para que empresas cuidem dos hábitos alimentares de seus colaboradores, em troca de incentivos variados. O projeto é focado em trabalhadores de baixa renda, mas pode ser implementado para equipes inteiras.

Em outras palavras, é um sistema que tem como objetivo melhorar a saúde alimentar das pessoas. As empresas que se comprometem com o programa PAT estão melhorando o relacionamento com seus funcionários e, de quebra, recebendo incentivos fiscais, dedução em impostos e outros benefícios.

Como funciona o PAT?

O PAT foi feito para empresas, por se tratar de um programa de incentivo fiscal. Portanto, são os empreendedores que têm acesso a ele e podem implementá-lo na realidade do seu estabelecimento.

Há mais de uma maneira de aderir ao programa. Dentro da regulamentação, a empresa deve fornecer valores exclusivos para o uso na alimentação, ainda que de diferentes formas. 

Normalmente, as modalidades mais aplicadas são o vale-refeição e o vale-alimentação, mas há outras possibilidades das quais falaremos em breve.

Para entender como funciona o PAT, você precisa conhecer os principais aspectos que ditam as regras desse plano de incentivo. Veja a seguir:

Como se cadastrar no PAT?

Saiba como se cadastrar no PAT e traga uma melhor alimentação para sua empresa.

A inscrição no PAT pode ser feita pela internet, diretamente no site do Ministério do Trabalho e Emprego. É só preencher o formulário disponibilizado na página.

Se preferir preencher a ficha fisicamente, você deve ir até os Correios para solicitar e enviar o documento. Depois de inscrito, você deverá entregar alguns documentos para se cadastrar no PAT:

  • RG ou outro documento com foto;
  • CPF;
  • Carteira de trabalho;
  • PIS;
  • Comprovante de residência.

Não há necessidade de renovação no Programa de Alimentação do Trabalhador, pois não há nenhum prazo de expiração. Contudo, como se trata de uma política pública, ela pode ser removida a qualquer momento pelo Governo Federal.

No cadastro, é preciso indicar qual formato foi escolhido para a aplicação do programa: autogestão ou terceirização.

Autogestão

Autogestão significa que a própria empresa será responsável por fornecer a alimentação (saudável, é claro) aos colaboradores. Muitas vezes, são instaladas cozinhas industriais para atender toda a equipe e garantir comida todos os dias.

Terceirização

Quando a autogestão não for uma opção viável ou economicamente interessante, há também a terceirização. Ao invés de manter toda a infraestrutura interna, a empresa pode contratar outro negócio para fornecer a alimentação diariamente, seguindo as normas nutricionais.

Quem pode participar do Programa de Alimentação do Trabalhador?

Para participar do Programa de Alimentação do Trabalhador, a empresa deve ter ao menos um colaborador registrado e precisa oferecer algum benefício de alimentação que esteja dentro das normas do programa.

Não é necessário que a companhia pague Imposto de Renda para participar, mas um dos principais benefícios oferecidos é a dedução no IR, então as empresas pagantes são o foco.

No caso dos funcionários, o principal objetivo do PAT é voltado para aqueles que recebem menos de 5 salários mínimos. Se todos esses estiverem no programa, então é permitido incluir profissionais com renda maior também.

É possível incluir no PAT outros trabalhadores, além dos registrados. Nisso, incluem-se estagiários, bolsistas, temporários e aprendizes. Em situações de contrato suspenso — como em férias, afastamentos por saúde etc —, o atendimento PAT é facultativo.

Quais as modalidades do PAT?

As modalidades aceitas no PAT são:

  • Vale-refeição;
  • Vale-alimentação;
  • Alimentação na empresa;
  • Alimentação terceirizada;
  • Marmitas;
  • Cestas alimentícias.

Além do vale-refeição e vale-alimentação, as modalidades são aplicadas de forma variada, principalmente com a diferença entre autogestão e terceirização. Cada uma traz suas vantagens para o quadro de funcionários.

Qual a lei do PAT?

A lei do PAT foi criado pela Lei nº 6.321, em 1976, e regulamentado pelo Decreto nº 5 de 1991. Outras regulações são feitas na Portaria SIT/DSST nº 3 de 2002.

Fiscalizações podem ocorrer eventualmente, então é importante manter documentos de gastos e benefícios junto com a cópia da inscrição no programa.

Como funciona o desconto do PAT?

O principal benefício do PAT é a dedução de até 4% no Imposto de Renda, para empresas que estão no modelo de tributação Lucro Real.

O empreendimento também ganha a isenção de encargos sociais sobre os valores líquidos dos benefícios concedidos aos colaboradores. Entre esses encargos estão INSS e FGTS.

Quais são os benefícios do PAT para as empresas?

Melhore a imagem da sua empresa no mercado e atraia os melhores talentos.

Além dos benefícios fiscais de dedução no Imposto de Renda e isenção de encargos sociais, os benefícios do PAT interferem no próprio cotidiano da empresa. Há muito mais por trás do Programa de Alimentação do Trabalhador, do que é visível diretamente no orçamento.

Para começar, o PAT tem a capacidade de mudar radicalmente a relação entre empresa e funcionários.

A preocupação com o bem-estar e qualidade de vida da equipe deveria ser constante, mas não são todas as organizações que priorizam esses fatores como deveriam. Por isso, quando um profissional é valorizado e percebe que pode contar com a empresa nesse sentido, ele percebe o diferencial no mercado.

A alimentação deixa de ser uma simples obrigação e se torna uma parceria. A discussão não se prende ao período de “uma hora de almoço”, no qual a empresa não se importa com o que o funcionário está se alimentando. A discussão se torna mais ampla, colaborativa e focada no que importa: a saúde.

O resultado é um endomarketing eficaz e a maior retenção de talentos, o que diminui a rotatividade. Você consegue, ao mesmo tempo, manter os melhores profissionais no time e reduzir os custos com demissões e contratações frequentes.

Portanto, o relacionamento positivo é um grande ponto de destaque. Mas não acaba aí.

Um funcionário bem alimentado e saudável se torna mais satisfeito. Afinal, todas suas ações e humores dependem, em grande parte, de como seu corpo está. É extremamente comum que as pessoas enfrentem dificuldades nas atividades diárias por conta de uma alimentação inadequada.

Refeições realmente nutritivas podem reduzir o cansaço e a fadiga, melhorar a capacidade de atenção e concentração, e fortalecer a imunidade, evitando faltas por um mal-estar que poderia ser evitado.

Nutridos e satisfeitos com a alimentação diária, aumentam-se as chances de equipes mais:

  • Motivadas;
  • Atentas;
  • Ágeis;
  • Leais;
  • Engajadas;
  • Confiantes.

Todos esses fatores resultam na palavrinha que qualquer empregador adora: produtividade.

Colaboradores mais produtivos significam um desempenho melhor, o que, por sua vez, significa tarefas realizadas com mais assertividade, redução de custos e de tempo, e, claro, clientes mais satisfeitos. Tudo se converte para o faturamento e a reputação da empresa, no fim.

Quais são os benefícios do PAT para os colaboradores?

Melhore o desempenho de seus colaboradores com benefícios corporativos.

O Programa de Alimentação do Trabalhador é focado nos profissionais, então não é surpresa que eles sejam os maiores beneficiados. Sua saúde é o pilar de todo a operação.

Quando uma rotina saudável é criada e seguida, muitas coisas são alteradas no dia a dia. Isso vai além do trabalho, já que a boa nutrição é fundamental em qualquer aspecto da vida.

Os benefícios do PAT auxiliam os colaboradores ao receberem uma alimentação balanceada sem dificuldades ou gastos extras. Não é preciso estudar o que é melhor para o organismo ou comprar item por item no supermercado. Isso já é feito pela empresa ou pelo serviço terceirizado.

Com o tempo, a alimentação saudável mostra as caras na disposição do colaborador. Muitas pessoas, podem sentir melhora em dores crônicas, cansaço ou desânimo. Essas mudanças as acompanharam pela vida, dentro e fora do trabalho.

No emprego em si, elas também aproveitarão o outro lado dos benefícios sentidos pela empresa. O relacionamento positivo com gestores facilita as conversas e até as discussões, reduz atritos e torna o ambiente mais fácil de lidar. A saúde mental acaba sendo positivamente impactada, também.

iFood Empresas para participantes do Programa de Alimentação do Trabalhador

A maior foodtech da América Latina trouxe soluções específicas para empresas cadastradas no Programa de Alimentação do Trabalhador.

O iFood Empresas oferece três serviços: o iFood Card, o iFood Office e o iFood Refeição. O último é o mais apropriado para aderência ao PAT e já está revolucionando a alimentação corporativa em diversos negócios no Brasil inteiro!

O Vale Refeição do iFood é totalmente digital e de fácil uso pelos colaboradores. Eles só precisam acessar o aplicativo já conhecido para matar a fome em qualquer lugar, inclusive home office.

Os gestores ganham ainda mais praticidade: além do cadastro PAT já regulamentado, o iFood Refeição conta com uma plataforma inteligente de centralização de informações, e não cobra nenhuma taxa. E mais: o pagamento digital significa que não há mais necessidade de emissão de cartões ou custo de envio.

Descubra mais sobre como o iFood Empresas pode te ajudar a implementar o PAT e melhorar a qualidade de vida de seus colaboradores! Conheça cada serviço com detalhes.

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Por: Marilizi Gonçalves

Analista de Marketing de Conteúdo, copywriter, especialista em redação. Formação em Letras, cinéfila, apaixonada por ciências humanas, língua inglesa, marketing e fã de um bom cupom de desconto.

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