O horário de almoço é aquele intervalo importantíssimo para comer e descansar, direito de todo trabalhador sob o regime CLT. Mesmo em outros tipos de contratos, é natural que esse período exista. Afinal, todo mundo precisa dar uma pausa e se alimentar ao longo do dia.

Para garantir que as pessoas estão usufruindo desse direito corretamente, a legislação prevê uma série de normas que devem ser seguidas pelas empresas. Com a reforma trabalhista de 2017, muitas dessas regras foram alteradas, o que ainda pode deixar empregadores e funcionários confusos.

Neste artigo, vamos te ajudar a entender tudo sobre o horário de almoço dentro da empresa, o que dizem as leis e como tornar esse momento mais organizado e agradável, tanto para os profissionais quanto para a empresa. Boa leitura!

Como funciona e quais as regras do horário de almoço

Confira as maiores dúvidas sobre o horário de almoço.

É comum encontrar diferentes tipos de pausa aplicados em diferentes empresas, ou mesmo em contratos distintos dentro da mesma companhia. Há algumas variáveis que devem ser levadas em conta, mas não se preocupe: tudo está sustentado pela Lei e tudo será explicado neste post.

O que difere as coisas entre trabalhadores é, em primeiro lugar, o tamanho da jornada. Ela define o período mínimo de descanso, que pode ser de 15 minutos, em alguns casos, e de 2 horas, em outros.

O que a lei implica sobre horário de almoço?

Tendo em mente a jornada de cada funcionário, podemos entender o que a legislação exige das empresas.

O horário de almoço para quem trabalha 8 horas, ou mesmo mais de 6 horas, tem tempo mínimo de intervalo, normalmente, de uma hora. É possível reduzir para 30 minutos, depois da reforma, mas falaremos sobre essa possibilidade mais adiante. Já o tempo máximo continua sendo 2 horas dentro dessa jornada.

Quem trabalha mais de 4 e menos de 6 horas diariamente, tem direito a um intervalo de 15 minutos. Se a jornada for de até 4 horas, o funcionário não possui direito estabelecido de horário de almoço.

A definição de quando o horário de almoço será cumprido fica com a empresa, desde respeitadas as limitações de cada categoria quanto ao tempo após o início da jornada e antes do fim.

Vale dizer que essas regras servem tanto para contratos efetivos quanto temporários ou de estágio. Não é o tipo de contrato que definirá os limites desse direito, mas apenas a jornada e outras questões levantadas na legislação. Por exemplo, as categorias especiais.

Quais são as categorias especiais para horário de almoço?

Alguns segmentos já têm estabelecidas regras diferenciadas para o horário de almoço CLT. Isso acontece para garantir que o propósito do intervalo seja cumprido em situações distintas. A ideia é evitar o desgaste físico e psicológico, portanto, algumas alterações são indicadas para certos tipos de trabalho.

O exemplo mais conhecido é o de call centers, nos quais os funcionários têm direito a 20 minutos de pausa em jornadas de até 6 horas — até porque jornadas maiores são proibidas. Esses 20 minutos devem ser divididos em duas partes, sendo que os primeiros 10 minutos precisam ser feitos após a primeira hora de trabalho e o último antes da última hora na empresa.

Outras categorias que contam com horários específicos são: telegrafia submarina e fluvial, radiotelegrafia, radiotelefonia e outros tipos de atuações com telefonia. Nesses casos, os profissionais têm direito a pausas de 20 minutos a cada três horas trabalhadas. 

Há, também, os trabalhadores de minas de subsolo, que recebem 15 minutos a cada três horas — com os intervalos contando no pagamento. O que nos leva a outra questão:

O horário de almoço conta como hora trabalhada?

Como regra geral, não. Exceto em situações específicas, como a de mineradores, os intervalos não contabilizam horas trabalhadas e não contam como horas extras.

Por isso, se a jornada for de 8 horas, na prática o colaborador passará 9 horas na empresa.

Quais as alterações no horário de almoço com a reforma trabalhista?

Em 2017, a reforma trabalhista realizou algumas alterações importantes no horário de almoço. Uma das principais é a possibilidade de redução de uma hora para 30 minutos.

Para incluir essa mudança, a empresa precisa checar se está de acordo com a Convenção Coletiva da categoria em questão. 

Se estiver, a mudança poderá ser acordada com o funcionário, sob uma condição: os 30 minutos restantes deverão ser pagos como hora extra ou retirados do final do expediente.

Ou seja, para jornadas acima de 6 horas, é possível reduzir o intervalo mínimo de uma para meia hora, mas o que foi cortado passará a contar como hora extra trabalhada, ou o funcionário poderá sair mais cedo. Tudo isso desde que o limite máximo de horas diárias e semanais (44 horas) trabalhadas continue sendo respeitado.

As principais dúvidas sobre horário de almoço

Horário de almoço conta como hora trabalhada? Como fica no home office? Descubra!

Ter dúvidas é comum, inclusive para gestores. Confira as respostas de algumas das questões mais levantadas sobre o tema dentro das empresas!

É possível reduzir ou suspender o horário de almoço?

Apenas seguindo as regras definidas pela reforma trabalhista para jornadas com mais de 6 horas. Em qualquer outro caso, não é permitida a redução ou suspensão, sob pena de multas e ações judiciais.

Como funciona o horário de almoço no home office?

Este é um tópico popular em 2020. Apesar de ser um modelo de trabalho novo para muitos, as regras de intervalo continuam as mesmas no home office. Ou seja, o tamanho do período e o momento em que ele deve ser realizado seguem da mesma forma como estavam no modelo presencial.

Como funciona o horário de almoço para estagiários e aprendizes?

De acordo com as jornadas de cada um, as regras são as mesmas para estagiários, aprendizes, temporários e efetivos

A diferença é que, para estagiários e aprendizes, há um limite de horas trabalhadas, o que implica diretamente no tempo que o colaborador tem direito a fazer sua pausa. 

Lembrando: em jornadas com menos de 4 horas não há intervalo, e em jornadas de até 6 horas, o almoço é de 15 ou 20 minutos, conforme a categoria.

Como a empresa pode controlar o horário de refeição? 

A melhor maneira de monitorar e manter o controle sobre o horário de almoço dos funcionários é com o registro de ponto, que pode ser manual, mecânico ou eletrônico. O mais recomendado é o último, pela praticidade providenciada pela tecnologia.

É importante orientar a equipe a sempre “bater o ponto” quando sai e volta dos intervalos. Mas, lembre-se: o que cada um faz em sua pausa é de responsabilidade do colaborador, não da empresa.

Como calcular atraso no horário de almoço? 

Como não há uma lei que trate especificamente de atrasos nesse período, vale o que consta no artigo 58 da CLT: 10 minutos de tolerância diária para atrasos, incluindo horário de almoço e chegada ao local de trabalho. 

Isso significa que o atraso pode ser computado normalmente se ele ultrapassar 10 minutos no total daquele dia. Até 5 minutos não contam, nem como atraso nem como hora extra.

Qual o papel dos benefícios corporativos no horário de almoço?

Um dos mais importantes benefícios corporativos é utilizado no horário de almoço: o vale-refeição

Esse benefício corporativo torna o intervalo do funcionário muito mais vantajoso para ele e para a empresa.

Como organizar e melhorar o horário de almoço para os colaboradores?

Melhore a alimentação de seus colaboradores e analise as melhores possibilidades.

A pausa é um momento extremamente valorizado e aguardado pelos colaboradores. A gestão tem como tornar esse momento melhor e até mais saudável, aprimorando a relação entre empresa e equipe. Alguns benefícios extras podem ser garantidos, também, como na adesão ao PAT.

Vamos pensar nos primeiros passos. O horário de almoço deve ser organizado de modo que faça sentido para o funcionário, para o funcionamento das operações e para a equipe como um todo. Para isso, você precisa pensar em períodos do dia em que ninguém sofra grandes prejuízos, seja o trabalhador, seja o cliente.

Em escritórios, é comum que os horários entre meio-dia e duas da tarde sejam reservados a essa pausa, de forma que pode ser mais fácil definir um intervalo geral para a equipe ou separá-la em grupos.

No caso de varejo, telemarketing e serviços em geral com atendimento ao público ou com horários diferenciados, a organização pode ser mais complexa. Fique atento aos turnos de cada time e espace os almoços para garantir que sempre haverá alguém para atender o cliente, quando necessário.

Quando todas essas questões estiverem solucionadas, você terá mais liberdade para descobrir como aprimorar o horário de almoço dos colaboradores. Fazendo isso, você estará valorizando a satisfação de cada um deles, aumentando, assim, a motivação e a produtividade.

O próprio vale-refeição traz grandes vantagens, especialmente se for aplicado de forma inovadora. Já pensou em um vale completamente digital? E com várias alternativas de restaurantes diretamente no celular?

Como o iFood Refeição pode melhorar o horário de almoço dos colaboradores?

O iFood Refeição é uma opção flexível e motivadora para mostrar à sua equipe a importância que ela tem para a empresa. É um vale-refeição que vai além do básico, unindo-se com a maior plataforma de delivery de comidas da América Latina.

É um jeito mais fácil e seguro de se alimentar. O funcionário nem precisa se ausentar, se não quiser, ou perder tempo de seu horário caminhando e esperando pelo pedido em um estabelecimento externo. Ele pode dar início ao seu intervalo quando a comida chega, diretamente na porta da empresa.

Essas são só algumas vantagens do iFood Refeição para os colaboradores — a empresa também ganha, com um sistema de gestão online, cadastro PAT e outros benefícios.

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Por: Fernanda Rodrigues

Analista de Marketing de Conteúdo com formação em linguística e especialização em comunicação digital. Amante de marketing, negócios e tecnologia.

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