Acidentes de trabalho são uma grande preocupação para empresas de todos os tamanhos, segmentos e setores. Acontecimentos dessa natureza geram consequências negativas para as organizações e para os funcionários. Para ajudar a prevenir esse tipo de situação existe a CIPA, a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.

Quando um colaborador sofre um acidente de trabalho e precisa se ausentar da empresa por um determinado período de tempo, faz com que haja acúmulo de funções e sobrecarga de trabalho para os outros colegas, o que prejudica a produtividade e a qualidade do produto/serviço.

Além disso, a imagem da empresa também é prejudicada perante os funcionários e os consumidores, que podem deixar de vê-la como um bom lugar para trabalhar, o que pode resultar em perda de talentos, clientes, vendas e queda da reputação no mercado.

Por isso, a CIPA, ou NR 05, é um importante meio de conscientização dos colaboradores para a importância da segurança no trabalho, que ajuda a evitar acidentes e manter um ambiente mais seguro para todos os envolvidos nos processos da sua empresa.

Nesse artigo, você vai conhecer a origem, qual a importância da CIPA, os benefícios que traz à empresa e como implantar na sua organização seguindo as normas. Boa leitura!

O que é CIPA, como surgiu e para que serve?

Descubra o impacto da CIPA no ambiente corporativo.

A CIPA é uma exigência do Governo Federal que surgiu com a Lei Federal nº 6.514, de 1977, que alterou parte da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e trata da segurança e da medicina do trabalho ao elaborar normas que todas as companhias devem seguir.

Todas as empresas precisam constituir uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, de acordo com as regras estabelecidas pela ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho).

Segundo a Norma Regulamentadora nº 5 (NR 05), que regulamenta a CIPA, ela tem como objetivo “a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador”.

Desta forma, a CIPA é uma comissão formada por colaboradores da empresa e representantes do empregador, e tem como objetivo prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovendo um ambiente de trabalho saudável e mais qualidade de vida para todos.

Qual a importância da CIPA?

Uma comissão CIPA beneficia a imagem da empresa.

Como a CIPA é uma comissão composta por colaboradores da própria empresa, é mais fácil ter atenção especial com a segurança de todos, pois as pessoas já se conhecem, têm relações próximas e se importam umas com as outras.

Quanto mais proativos e engajados forem os colaboradores da comissão, melhor será a prevenção de acidentes de trabalho. 

Isso porque uma vez que os membros da NR 05 estão próximos às fontes de risco, são maiores as chances de neutralizá-las com rapidez e eficiência, evitando acidentes e promovendo mais segurança.

Além da prevenção, a NR 05 também é muito importante para a investigação dos acidentes que possam ocorrer na empresa, identificando possíveis responsáveis e criando ações de prevenção mais efetivas para as situações.

Os membros da CIPA também são responsáveis por garantir que todos estejam cumprindo as normas de segurança, assim como pela realização da SIPAT, a Semana Interna de Prevenção a Acidentes no Trabalho, que é indispensável para a conscientização dos colaboradores.

Por todas essas razões, existe a importância da CIPA em todas as empresas por cuidar da segurança e da saúde dos colaboradores, sendo uma ponte entre eles e seus empregadores.

Objetivos da CIPA

A CIPA tem alguns objetivos práticos a cumprir dentro de uma empresa. É como um checklist de verificação da CIPA: segurança em 1º lugar. Veja a seguir:

  • Analisar e relatar as condições consideradas de risco dentro do ambiente de trabalho;
  • Requisitar medidas a fim de diminuir ou eliminar os riscos que existam;
  • Discutir sobre os acidentes que tenham acontecido;
  • Efetuar o encaminhamento do resultado da discussão para o empregador e para os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do trabalho;
  • Requisitar medidas que auxiliem na prevenção de acidentes parecidos;
  • Aconselhar os outros trabalhadores sobre a importância da previnir acidentes.

Em resumo, o objetivo da CIPA, de acordo com o exposto na Norma Regulamentadora 5 (NR 05), é prevenir acidentes de trabalho e problemas de saúde aos colaboradores, fazendo todo o necessário para isso.

Principais atividades

De acordo com o manual da CIPA, disponibilizado no site da ENIT, as suas atribuições dentro de uma organização são:

  • Com a assessoria do SESMT da empresa, identificar os possíveis riscos dos processos de trabalho e, a partir disso, elaborar mapas de riscos;
  • Trabalhar de maneira preventiva no surgimento de possíveis problemas relacionados à saúde e segurança no trabalho;
  • Manter o ambiente de trabalho em constante análise, de modo a identificar previamente situações que representem risco aos funcionários;
  • Sempre manter os colaboradores informados sobre situações relacionada a segurança no trabalho;
  • Solicitar ao SESMT a paralisação de máquinas quando se fizer necessário, principalmente considerando situações de risco aos colaboradores;
  • Sempre incentivar o cumprimento das Normas Regulamentadoras, assim como todos os acordos relacionados a saúde dos colaboradores na empresa;
  • Sempre requisitar ao empregador informações sobre pontos que interfiram na segurança e bem-estar dos colaboradores;
  • Realizar a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) todos os anos.

Benefícios para a empresa

Conheça, agora, os principais benefícios da CIPA para o ambiente de trabalho da sua empresa.

Prevenção de acidentes

O primeiro benefício está no próprio nome e razão de existir da comissão. 

Além do custo emocional de um acidente de trabalho, a empresa também evita a perda de produtividade, com a ausência do colaborador, e de dinheiro com os encargos trabalhistas e previdenciários.

Capacitação dos colaboradores

A implantação da NR 05 exige treinamento para os colaboradores que forem eleitos para a comissão, o que é benéfico para a empresa como um todo, visto que adquirem mais conhecimento e se tornam mais capacitados. Consequentemente, os acidentes de trabalho são reduzidos.

De acordo com a regulamentação, nessa capacitação são fornecidas noções de:

  • Condições de trabalho, ambiente e todos os riscos que possam existir;
  • Controle dos possíveis riscos existentes;
  • Exercício das funções da CIPA;
  • Segurança e saúde do trabalhador de acordo com as disposições da Legislação trabalhista e previdenciária;
  • Maneiras de averiguar e investigar as doenças e acidentes de trabalho;
  • Conhecimentos e consciência sobre a AIDS e as medidas que podem ser tomadas para preveni-la; 
  • Princípios da higiene do trabalho e o controle dos possíveis riscos.

Melhora no ambiente de trabalho

Melhorias no ambiente de trabalho também impactam na qualidade de vida dos funcionários, o que gera diversos benefícios no curto e no longo prazo.

Além do aumento de produtividade, a importância da CIPA impacta na imagem da empresa perante a sociedade, que também melhora, o que facilita a atração e retenção de talentos, gerando, consequentemente, melhores resultados para a empresa a longo prazo.

Sobre esse assunto, leia também: Saúde mental no trabalho: como as empresas podem ajudar

Como ocorre a implementação da CIPA nas empresa

Saiba como organizar uma comissão da CIPA.

O comitê da CIPA é composto por representantes da empresa empregadora, que são indicados por ela, e representantes dos colaboradores, que devem ser eleitos secretamente por eles mesmos. Veja como é o processo de eleição:

Eleições

Os integrantes da CIPA devem ser eleitos pelos próprios colaboradores em um processo que deve ser supervisionado pela empresa no momento de implantação, e pela própria comissão nos anos seguintes.

A eleição deve seguir uma série de regras estabelecidas, dentre elas estão:

  • Qualquer colaborador da empresa pode tentar a candidatura, não importando qual seja seu setor ou cargo;
  • As eleições devem acontecer em um dia e horário normal de trabalho, ocorrendo no momento em que todos, ou pelo menos a maior parte, dos funcionários possam estar presentes;
  • Depois, a apuração de todos os votos também deve ocorrer dentro do horário de trabalho, além de ter que ser fiscalizada pelos funcionários e representantes da corporação;
  • Voto obrigatoriamente secreto;
  • Mandato de um ano, podendo ser reeleito uma única vez.

Além disso, o empregador deve convocar novas eleições 60 dias antes do final do mandato atual.

Obrigatoriedade e regulamentações

Para as organizações com até 19 colaboradores, deve ser designado um responsável para todas os objetivos e funções da CIPA.

Quando a empresa tem a partir de 20 funcionários, é preciso haver os representantes dos empregados e do empregador, sendo necessário consultar o manual da CIPA para saber quantos membros efetivos e suplentes devem ser eleitos.

Além do número de colaboradores, outro fator determinante para o tamanho da CIPA diz respeito ao ramo de atividade da empresa. O número de membros efetivos e suplentes varia de acordo com os riscos inerentes a cada segmento de atividade.

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Por: Marilizi Gonçalves

Analista de Marketing de Conteúdo, copywriter, especialista em redação. Formação em Letras, cinéfila, apaixonada por ciências humanas, língua inglesa, marketing e fã de um bom cupom de desconto.

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