A hora de realizar o cálculo de férias pode, muitas vezes, gerar uma grande dor de cabeça. Dependendo do tipo de descanso remunerado, a fórmula muda. Além disso, o setor de RH precisa considerar muitos outros fatores para seguir as regras impostas pela CLT. Por isso, é importante se atentar a todas as opções e detalhes do cálculo de férias.  

Passo a passo: como fazer o cálculo de férias?

O sistema de folha de pagamento das empresas deve incluir um descanso remunerado anual, conforme exige a Constituição Brasileira. Porém, esse pagamento precisa ser feito conforme a categoria das férias. Para compreender melhor os cálculos, utilizaremos  exemplos fictícios, abaixo: 

  • Colaboradora: Márcia
  • Salário fixo: R$3.000,00
  • Não possui bônus anual
  • Colaborador: Fabrício
  • Salário fixo: R$3.000,00
  • Bônus anual: R$500,00

Essa variação baseada na bonificação demonstra que o mínimo de diferença na remuneração já é o suficiente para que haja fórmulas distintas. Por isso, com as informações acima, conseguimos fazer os diferentes cálculos de férias destes colaboradores, conforme vemos a seguir. 

Como calcular um terço das férias?

O primeiro passo para calcular o ⅓ do descanso, é saber a média do rendimento anual. No caso da Márcia, o salário fixo dela é de 3.000,00. Então, se o seu colaborador possui apenas esse tipo de remuneração, você já pode seguir para o segundo passo. 

Mas, se ele recebe uma bonificação ou comissão, como o Fabrício, então você precisa realizar o cálculo abaixo: 

Média do Rendimento Anual = (salário fixo x 12 meses + bonificação anual) ÷ 12 meses
Média do Rendimento Anual do Fabrício = (3.000 x 12 + 500) ÷ 12 = R$3.291,66

Após esse cálculo, você deve saber o valor do abono de férias. Ele deve ser o salário fixo ou média anual dividido por ⅓. 

Ou seja, no caso da Márcia, o valor do seu abono é de 3.000 ÷ 3 = R$1.000,00. Já para o Fabrício, o abono é de R$3.291,66 ÷ 3 = R$1.097,22. 

Como calcular férias de 30 dias?

Para calcular o valor das férias para os 30 dias de descanso remunerado, nós precisaremos da conta feita anteriormente. É uma fórmula bem simples, só é preciso somar a base salarial ao ⅓ de férias.

Ou seja, a nossa colaboradora fictícia receberá 3.000 + 1.000 = R$4.000,00 de férias. Já o nosso outro colaborador ganhará 3.291,66 + 1.097,22 = R$4.388,88 no seu período de descanso. Mas, é importante lembrar que esse valor sofre desconto sobre o INSS e Imposto de Renda. 

Como calcular férias proporcionais?

Para realizar este cálculo, vamos criar um terceiro colaborador fictício. Ele será o Luiz, que também recebe R$3.000,00 fixo, mas faz 7 meses que foi contratado. E para viajar com a família, ele pediu para tirar férias. Então, a empresa precisa calcular:

Férias Proporcionais = (salário fixo ÷ 12 meses) x meses trabalhados 

Férias Proporcionais do Luiz = (3.000 ÷ 12) x 7 = R$1.750,00 

Mas, há regras para os períodos parciais. Abaixo de 14 dias, o cálculo deve ser feito com o valor diário e não mensal. Mas, se for acima de duas semanas, passa a ser calculado um mês inteiro. Exemplo: 

Caso 1: Luiz foi contratado há 6 meses e 5 dias. Então o cálculo deve ser: 

(salário fixo ÷ 12 meses) x meses trabalhados + (remuneração diária x dias trabalhados) ÷ 12 meses
250 x 6 + 500 ÷ 12 = 1.500 + 41,66 = R$1541,66

Caso 2: Luiz foi contratado há 6 meses e 15 dias. Então o cálculo deve ser igual ao primeiro exemplo: 

(salário fixo ÷ 12 meses) x meses trabalhados

(3.000 ÷ 12) x 7 = R$1.750,00

É importante ressaltar que depois disso, ainda deve ser acrescentado o valor proporcional do ⅓ de férias e os descontos de INSS e Imposto de Renda. 

As regras para férias no regime CLT

Conhecer as leis trabalhistas é o principal ponto para conseguir planejar as férias dos seus funcionários.

O Decreto/Lei nº5452 aborda nos artigos nº129 ao 153 o direito do trabalhador para tirar férias, sem que haja prejuízo de sua remuneração. Nele, fica claro que, após 12 meses de trabalho, o empregado deve ter suas férias concedidas pelo empregador. 

Mas, com a Reforma Trabalhista de 2017, algumas mudanças aconteceram no regime CLT. A lei ainda prevê que as férias de 30 dias devem ser concedidas após um ano de trabalho. Porém, algumas outras regras surgiram, como: 

  • Possibilidade de tirar férias fracionadas até três vezes no ano; 
  • Solicitação de férias por parte do empregado ou do empregador; 
  • As férias não podem anteceder em até 2 dias um feriado ou os dias de descanso semanal; 
  • O aviso deve ser dado com, no mínimo, 2 meses de antecedência; 
  • As férias precisam ser registradas na carteira de trabalho, previdência social e na ficha dos empregados; 
  • Quando há dois ou mais familiares que trabalham no mesmo estabelecimento, eles podem solicitar a concessão das férias no mesmo período; 
  • Se o empregado for menor de idade e estudante, ele tem o direito de coincidir suas férias com a do período escolar. 

É importante ressaltar que há regras que se anulam, como a do aviso prévio e a “venda de férias” que será pautada no próximo tópico. Por isso, é importante ficar atento às regras da Reforma Trabalhista de 2017 e compará-las com o Decreto da CLT. Dessa forma, você saberá como prosseguir com a concessão das férias de seus funcionários. 

Além de analisar a reforma trabalhista, também é preciso reconhecer a demanda da sua empresa. Se ela demanda mais profissionais no fim de ano, por exemplo, o ideal é não programar nenhuma férias nesse momento. 

Organizar um cronograma para estabelecer o período de descanso de cada funcionário também fará toda a diferença. Dessa maneira, não haverá dois atendentes de férias ao mesmo tempo, desfalcando o time. 

Por último, avise sua equipe sobre a política de férias internas, informando todos os benefícios e prazos que cada um possui. Essa é a melhor forma de manter seus colaboradores engajados e praticar uma boa gestão. 

O que não esquecer na hora do cálculo

Realizar os cálculos de férias corretamente é importante para fazer sua empresa ter uma gestão estratégica e crescer no mercado. Assim, você evitará processos trabalhistas e gerará uma boa reputação no mercado. Por isso, considere alguns detalhes que influenciam na hora de realizar o cálculo de férias. Como, por exemplo:

Horas extras

Vamos dizer que, neste mês, a colaboradora Márcia irá tirar férias. Mas no mês passado ela fez 40 horas extras no mês, que valem ao total R$41,66. Então, na hora de somar o salário base + o ⅓ de férias, deve se incluir as horas extras trabalhadas. 

Ou seja, a Márcia receberá 3.000 + 1.000 + 41,66 = R$4.041,66 – os descontos de INSS e Imposto de Renda.

Descontos

Como foi visto ao longo dos exemplos, todo cálculo de férias sofre desconto. Por isso, é importante que o setor de RH siga a tabela de alíquotas do INSS e Imposto de Renda. Ele possui alteração de acordo com o setor, rendimento do capital, função profissional, e até a idade do colaborador. 

Entretanto faltas não justificadas e dias de folga remunerados, também devem ser descontados. Nesses casos, é só descontar o valor do(s) dia(s) no recebimento final das férias. 

Abono pecuniário 

Segundo a lei, o empregado pode solicitar o recebimento de até 10 dias de descanso em dinheiro, ou seja, “vender suas férias”. Por isso, se a nossa colaboradora Márcia decidir vender as suas férias, ela poderá receber: 

Férias concedidas = 20 dias x valor de um dia de trabalho = 20 x 100 = R$2.000,00

⅓ de férias = valor das férias concedidas ÷ 3 = R$666,66

Venda das férias = 10 dias x valor de um dia de trabalho = 10 x 100 = R$1.000,00

⅓ das férias vendidas = valor das férias vendidas ÷ 3 = R$333,33

Salário da venda das férias: 10 dias x valor de um dia de trabalho = R$1.000,00

No fim, a Márcia receberá a soma de todos esses valores, resultando em R$4.999,99 pelas férias e a venda de 10 dias. 

O que você precisa saber sobre férias coletivas

As férias coletivas podem ser concedidas, segundo a Lei 1.535 prevista na CLT. Para aplicá-la na sua empresa, você precisa seguir algumas regras, como: 

  • Abrangência: você pode dar férias coletivas apenas para alguns setores, uma filial específica ou então para todos os colaboradores; 
  • Limitação de períodos: a empresa pode conceder até duas férias coletivas anuais de, no mínimo, 10 dias. Se houver período restante, então deverá ser aplicada férias individuais; 
  • Formalização: o empregador deve comunicar à Secretaria do Trabalho (DRT) e ao Sindicato da categoria sobre as férias coletivas com, no mínimo, 15 dias de antecedência; 
  • Critério de antecedência: as férias coletivas não podem iniciar 2 dias antes de feriados ou dia de repouso semanal remunerado. Também é preciso informar os funcionários com, pelo menos, 30 dias de antecedência. 

O cálculo de férias é um assunto recorrente no setor de RH, para que assim os colaboradores consigam receber seus direitos corretamente. Mas, é importante lembrar que nesse período, os funcionários não recebem benefícios, como vale-alimentação, por exemplo. 

Por isso, é interessante o RH pensar em alternativas para que seus colaboradores continuem usufruindo desses benefícios, mesmo durante as férias. Um exemplo é o vale-alimentação do iFood. Com ele, seus funcionários podem acumular valores durante os meses de trabalho, e utilizá-los nas férias. 

Essa é a melhor maneira de fazer seus colaboradores aproveitarem as férias e consumirem nos mais de 4 milhões de restaurantes e mercados cadastrados no iFood. Saiba mais sobre esse benefício, clicando aqui

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Por: iFood Benefícios

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